segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Presídio Aníbal Bruno

Um passeio inusitado assinalou o amanhecer daquele dia. Destino: Presídio Professor Aníbal Bruno - PE. Oito horas da manhã. De primeiro a constatação, ainda da via principal, de que a arquitetura em nada induz ao que ali se esconde. Não fosse pela aglomeração de mulheres junto ao portão, a edificação até passaria despercebida. Um muro tímido e monocromático esconde o que há por detrás. Nos arredores, assentamentos espontâneos em nada intuem a que ali se estendem os reflexos da criminalidade.

O professor nos aguardava na calçada, de onde logo começou a sua digressão. Um carro apinhado de homens saía para mais uma rotina de julgamentos nos fóruns. O professor os desejou boa sorte e assinalou: "- Vão com Deus!", ao que eles lhe pareceram gratos. Fechadas as portas, sem iluminação natural ou ventilação direta, ali se foram.

Fomos recepcionados pelo diretor do presídio, que com entusiasmo nos narra todas as transformações estruturais que implantou em sua administração, melhorando, sobremaneira, o dia-a-dia dentro da penitenciária. Por trás de sua mesa, uma grande foto aérea nos revela a imensidão das instalações, com galpões dispostos lado a lado assemelhando-se a uma estrutura fabril.

Depois de quarenta minutos de explanações, somos enfim conduzidos ao interior do presídio. "- Um, dois, três...". O professor nos conta, um a um, na entrada e saída dos pavilhões, como um pastor a conferir o seu rebanho.

No pavilhão "L", em meio a detentos de fisionomias simpáticas e rostos sorridentes, até se esquece os motivos que os levaram para ali. Fomos conduzidos a dividir a cela por alguns instantes com os apenados. Fotografias foram tiradas, como que num passeio turístico. No ar, o cheiro do feijão que fervia mereceu reiterados elogios.

Chegamos ao pavilhão "J", palco das famosas rebeliões divulgadas pela mídia, onde criminosos de alta periculosidade trancafiados se apinham praticamente uns sobre os outros. Ali não havia celas abertas. As fisionomias de perturbação, desconfiança e inquietação aguçaram o instinto de defesa. O organismo entrou em alerta. Difícil seria trocar alguma palavra com quem quer que fosse; pior ainda, olhar no olho. Dividem o mesmo e insuficiente espaço: televisores, jogos eletrônicos, roupas penduradas em varais improvisados, ventiladores, colchões e, principalmente, pessoas; muitas pessoas. Nas paredes, a escrita em letras garrafais: "Pavilhão J de Jesus".

Fala-se muito em Jesus dentro do presídio. Frases surpreendentes se ouvem ali. "- Sou um homem honesto", disse um homicida que via na honestidade um motivo de orgulho, como se não fosse um dever. Quanto ao homicídio, dentro de seu entendimento egoístico, provavelmente suas razões encontram-se plenamente justificadas.

Isso me remeteu por alguns instantes ao interior da sala de aula, quando outro professor mostrou-se desconfortável na ocasião e que alguém fez apologia ao "código penal de Datena" dizendo: "- Bandido bom é bandido morto!", e reagiu apelando aos nossos sentimentos humanísticos, enfatizando que os apenados são pessoas que possuem valores e dão muito valor às suas famílias.

Saber valorar a família é um caso a se pensar. É necessário insuflar nos detentos a consciência da necessidade da expansão desse sentimento à família universal; a sociedade é uma soma de famílias que igualmente merecem respeito. Não há recuperação possível para a família vitimada pela perda de um ente querido. A perda da liberdade, conquanto provisória, vez que o nosso ordenamento jurídico repugna as penas de caráter perpétuo, se contrapõe à pena da dor eterna daqueles que foram surpreendidos com a sentença de morte em seus lares, cujos membros foram submetidos a um tribunal de exceção, sem o direito à ampla defesa e ao contraditório, ou mesmo a um último desejo: o de se despedir.

Mudar as condições de habitabilidade e rotina dentro dos presídios é necessário, mas por si só não são suficientes. Necessário trabalhar a forma de pensar dos detentos, pois até a crença em Jesus se dá de forma peculiar, unilateral. A individualização da ação divina chega a extremos. Jesus os ajudará a atravessar seus vales de misérias e, ao retornar ao convívio em sociedade, provavelmente os ajudará a sair vitoriosos de seus empreendimentos ilícitos.

Fala-se em melhoria das instalações e condições de convivência, higiene, alimentação. Fala-se em ressocialização através do trabalho. Mas faz-se necessário, também, a mudança das condições internas à alma. Despertar nessas pessoas a consciência de cidadania e de respeito ao próximo.

Não se pode olvidar que os criminosos são vítimas das falhas estruturais de uma sociedade que já começou errada. Essas lacunas não se preencherão da noite para o dia, embora muito já se tenha avançado. A deficiência na construção da consciência coletiva de princípios importantes para manter uma sociedade coesa e convergente em regras e valores trás, em efeito dominó, consequências nefastas para a sociedade como um todo.

Neste sentido, pode-se visualizar o sistema penitenciário também como vítima do mesmo sistema esfacelado, na medida em que se vê compelido a buscar suprir uma deficiência que se inicia na formação moral e cívica do indivíduo e que cabe às famílias e às escolas, e mais ainda a estas, quando se trata de famílias desestruturadas.

Com grata satisfação tomamos conhecimento de todos os progressos que vem sendo realizados no Presídio Aníbal Bruno, afinal, é do interesse geral que o mecanismo funcione. Mas queremos mais. Não queremos ex-presidiários nas ruas com toda a carga pejorativa que o termo carrega, queremos mentes restauradas, pessoas verdadeiramente aptas a atravessar a faixa de pedestres lado a lado conosco sem a iminência de nos fazer mal. Queremos andar tranquilos e efetivamente acreditar que criminosos podem ser transformados e reintegrados não só no mercado de trabalho, mas também no convívio pacífico com a comunidade.

Dez e meia da manhã, na padaria do presídio alguns detentos nos prepararam um lanche. Entre coxinhas, pães doces e sonhos com coca-cola, a estudante de Direito cede espaço à cidadã nas suas divagações por um mundo seguro e fraterno.

Um comentário:

Anônimo disse...

A verdade do sistema prisional brasileiro não confere com a visita acadêmica realizada... Os alunos e professores deveriam ter acesso a todos os espaços da unidade prisional, e também de sortear alguns presos por pavilhões para uma breve entrevista... Só assim saberiam a verdade de como são tratados os "humanos" que ao longo de sua estadia vão se desumanizando dentro de unidades frias sem nenhuma alternativa para que possam voltar a sociedade e exercer sua cidadania.